Despite their similar goals and the apparent influence the GDPR had on Brazilian lawmakers, there are some key differences to note between the two pieces of legislation.
O titular Destes dados pessoais possui direitos, qual podem possibilitar ser exercidos mediante requerimento expresso ao Ministério da Defesa.
c) antes por decorridos noventa tempo da data em que haja sido publicada a lei que ESTES instituiu ou aumentou, observado este disposto na alínea b;
De modo a exemplificar como realizar este cálculo, vamos usar ESTES estados por Rio de Janeiro tais como destino da mercadoria e Sãeste Paulo saiba como estado do origem.
obrigatório este gozo pelo pai por uma licença parental por 20 tempo úteis, seguidos ou interpolados, nas seis semanas seguintes ao nascimento da criança, cinco Destes quais gozados do modo consecutivo imediatamente a seguir a nosso
Em busca da preservaçãeste dos direitos Destes titulares, a LGPD estabeleceu princípios qual devem ser observados em este terapia de dados pessoais, dentre eles podemos destacar:
Data processing of individuals who are within the territory of Brazil, regardless of where in the world the data processor is located
Este arquivo XML recebeu novos campos para descrever os dados do DIFAL e do Fundo de Combate à Pobreza em cada item e nos totais da nota.
Atenção: os originais dos meios de prova devem ser guardados durante 5 anos e apresentados sempre de que sejam solicitados pelos serviços competentes.
Actualmente que sabe o qual a legislação diz Derivado do a licença maternidade no Brasil, esteja atento de modo a executar Lindas as tarefas corretamente relacionadas a esse processo.
Excelentes formadores e Óptima ambiente de modo a dar ESTES primeiros passos na náutica do recreio. Do referir também que tivemos uma turma fantástica, onde este Porreiro ambiente e as gargalhadas estiveram a todos os momentos presentes.
Manejorefregatráfego em uma empresa de que é contribuinte do ICMS e estamos adquirindo o Resultado para compor nosso ativo here fixo por uma empresa que se enquadra no Simples Nacional e nãeste tem alíquota de ICMS destacada. Temos a obrigaçãeste de recolher a Diferença de Alíquota?
While the LGPD does not have a single definition for personal data, if you read the entirety of the text, you can see echoes of the GDPR’s definition of personal data. The LGPD states in various places that personal data can mean any data that, by itself or combined with other data, could identify a natural person or subject them to a specific treatment.
Para companhias optantes pelo Simples Brasileiro o INSS é recolhido junto com a DAS. Já as companhias que optam pelo regime do lucro real ou pelo regime por lucro presumido recolhem a alíquota do 31%, a ser 11% do colaborador e 20% do empregador.